Termos de Uso

Bem-vindo à Produtim, plataforma digital operada por LEXIT TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.497.859/0001-23, com sede na Rua Francisco Bueno Lacerda, nº 220, Apt 63 Bloco 3, Jardim Dom Vieira, Campinas/SP, CEP 13.036-265 ("Produtim", "Plataforma", "nós" ou "nosso").

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do site, aplicativos, painéis, APIs e demais funcionalidades disponibilizadas pela Produtim, acessíveis em produtim.app.br e em subdomínios ou endereços relacionados.

Ao utilizar a Plataforma — seja como lojista, comprador ou visitante — você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos, bem como a Política de Privacidade, que integra este documento para todos os fins.

Para fins destes Termos, consideram-se:

• Lojista: pessoa física ou jurídica que cria conta na Plataforma, cadastra produtos e utiliza o painel de gestão para vender.
• Comprador: pessoa que adquire produto ou serviço ofertado por um Lojista por meio do checkout público da Plataforma, com ou sem criação de conta.
• Produto: item físico, digital ou ingresso (ticket) cadastrado e exibido por um Lojista na vitrine da Plataforma.
• Vitrine: página pública de exibição de produtos e loja, acessível por link compartilhável.
• Checkout: fluxo de compra disponibilizado pela Plataforma para finalização de pedidos.
• Pedido: transação iniciada por um Comprador para aquisição de Produto de um Lojista específico.
• Provedor de Pagamento: instituição ou serviço de pagamento terceiro integrado à Plataforma, atualmente o Mercado Pago.
• Assinatura: plano recorrente mensal contratado pelo Lojista para manter a conta e os serviços da Plataforma ativos e funcionais.
• Mensalidade: valor periódico da Assinatura, atualmente de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos) por mês.
• Conteúdo do Usuário: textos, imagens, preços, descrições, logotipos e demais materiais enviados ou publicados por Lojistas na Plataforma.

A Produtim é uma plataforma de tecnologia que atua como intermediadora e vitrine de produtos, disponibilizando ferramentas para que Lojistas independentes anunciem, compartilhem e vendam seus Produtos, e para que Compradores realizem pedidos por meio de checkout integrado.

A Produtim não é vendedora, distribuidora, importadora, transportadora, agente comercial, instituição de pagamento nem parte do contrato de compra e venda celebrado entre Lojista e Comprador. O contrato de compra e venda é firmado diretamente entre o Lojista e o Comprador; a Plataforma limita-se a facilitar a divulgação, o processamento técnico do pedido e a integração com meios de pagamento de terceiros.

A Produtim não detém o valor integral das vendas nem estoque dos Produtos anunciados. A remuneração da Plataforma compreende a Mensalidade da Assinatura e a taxa de serviço sobre vendas previstas nestes Termos. A Produtim não garante a entrega, qualidade, segurança, legalidade ou adequação dos Produtos ofertados pelos Lojistas.

Para criar conta como Lojista, você deve ser maior de 18 (dezoito) anos, possuir plena capacidade civil e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Pessoas jurídicas devem ser representadas por quem tenha poderes para vinculá-las.

Compradores devem possuir capacidade civil para contratar e, quando aplicável, autorização de representantes legais. O checkout pode ser realizado sem criação de conta na Plataforma.

A Produtim pode recusar, suspender ou encerrar cadastros que violem estes Termos, a legislação aplicável ou políticas internas de uso aceitável.

O cadastro de Lojista exige o fornecimento de dados cadastrais, incluindo identificação (CPF ou CNPJ), informações de contato, dados da loja e aceite expresso destes Termos e da Política de Privacidade.

O Lojista é responsável por:

• manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• atualizar seus dados cadastrais sempre que houver alteração;
• todas as atividades realizadas em sua conta, inclusive por membros da equipe cadastrados;
• a veracidade das informações fornecidas à Plataforma e aos Compradores.

Cada Lojista recebe um identificador único de loja (slug) e pode cadastrar Produtos, categorias, cupons, equipe de vendedores, controle de estoque e demais funcionalidades disponíveis no painel. Ao aceitar estes Termos, o Lojista declara ciência e concordância com a Mensalidade da Assinatura e com a taxa de serviço de 1% sobre pagamentos aprovados, cobrada por split de pagamento no Mercado Pago.

A Plataforma disponibiliza páginas públicas de Produtos e lojas, links compartilháveis e fluxo de checkout em etapas. O Comprador pode informar dados pessoais, endereço de entrega (quando necessário), aplicar cupons de desconto, selecionar vendedor (quando habilitado pelo Lojista), optar por compra para presente e escolher forma de pagamento disponível.

A confirmação de um Pedido está sujeita à disponibilidade do Produto, à validade de cupons, à aprovação do pagamento e às configurações do Lojista. A Plataforma registra o status do Pedido (por exemplo: pendente, confirmado, cancelado ou reembolsado), conforme retornos do Provedor de Pagamento e regras operacionais do sistema.

A Produtim não se responsabiliza por erros decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo Comprador ou pelo Lojista no momento da compra.

Os pagamentos são processados por provedores terceiros, atualmente por meio da integração com o Mercado Pago. Para receber pagamentos, o Lojista deve conectar sua própria conta no Provedor de Pagamento e habilitar os meios desejados (como PIX e cartão de crédito, inclusive com parcelamento, quando disponível).

Os pagamentos aprovados são processados com split de pagamento pelo Mercado Pago: o valor da venda é distribuído automaticamente entre o Lojista e a Produtim, conforme as regras técnicas e comerciais da integração.

Pela utilização da Plataforma, o Lojista concorda com a cobrança de taxa de serviço de 1% (um por cento) sobre cada pagamento aprovado, retida em favor da LEXIT TECNOLOGIA LTDA por meio do referido split. O percentual incide sobre o valor efetivamente aprovado da transação, antes das tarifas próprias do Provedor de Pagamento.

O saldo remanescente é creditado na conta do Lojista no Mercado Pago conforme prazos, tarifas e políticas do Provedor de Pagamento. A Produtim não é responsável por indisponibilidade, recusas, chargebacks, estornos, bloqueios, retenções ou falhas atribuíveis ao Provedor de Pagamento ou às instituições financeiras envolvidas.

Em caso de estorno, cancelamento ou reembolso de pagamento já aprovado, o tratamento da taxa de serviço seguirá as regras do Provedor de Pagamento e os procedimentos operacionais da Plataforma vigentes à época do evento.

O uso contínuo da Plataforma pelo Lojista está condicionado à contratação e manutenção em dia da Assinatura, cujo valor atual é de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos) por mês, cobrado de forma recorrente para manter o serviço ativo e funcional.

A Mensalidade é devida pelo Lojista em contrapartida ao acesso ao painel de gestão, à vitrine pública, ao checkout, às integrações disponíveis e demais funcionalidades da Plataforma, independentemente do volume de vendas realizadas no período.

8.1. Contratação, ciclo e renovação

Ao criar a conta ou ativar a Assinatura, o Lojista autoriza a cobrança recorrente da Mensalidade nos meios de pagamento disponibilizados na Plataforma. O ciclo é mensal e a renovação ocorre automaticamente a cada período, na mesma data-base da contratação ou do último pagamento bem-sucedido, salvo cancelamento prévio pelo Lojista.

O não pagamento, a recusa ou a impossibilidade de processamento da cobrança na data de vencimento sujeita a conta às medidas previstas nesta seção, sem prejuízo da cobrança de valores em aberto.

8.2. Comunicações e tentativas de cobrança

Em caso de falha no pagamento, a Produtim poderá realizar novas tentativas de cobrança, enviar avisos por e-mail, notificações no painel, SMS ou outros canais de contato informados pelo Lojista. É responsabilidade do Lojista manter e-mail e telefone atualizados para recebimento dessas comunicações.

8.3. Período de carência

Identificada a inadimplência, o Lojista dispõe de 5 (cinco) dias corridosde carência contados da data de vencimento da Mensalidade ("Período de Carência").

Durante o Período de Carência:

• a Plataforma permanece acessível, mas com avisos destacados sobre a pendência;
• o Lojista pode regularizar o pagamento a qualquer momento para evitar suspensão;
• a Produtim poderá limitar temporariamente determinadas ações administrativas não essenciais até a confirmação do pagamento.

8.4. Suspensão por inadimplência

Não regularizado o pagamento ao final do Período de Carência, a conta do Lojista será suspensa por inadimplência, sem necessidade de aviso adicional, aplicando-se as seguintes consequências:

• a vitrine pública da loja e as páginas de Produtos deixam de ficar disponíveis aos Compradores;
• o checkout e a aceitação de novos Pedidos ficam desabilitados;
• o painel poderá ser acessado de forma restrita, prioritariamente para consulta de informações, regularização da Assinatura e cumprimento de obrigações pendentes;
• cupons, links compartilháveis e divulgação ativa dos Produtos perdem efeito operacional enquanto durar a suspensão;
• integrações de pagamento poderão ser bloqueadas para novas transações pela Plataforma.

A suspensão por inadimplência não exime o Lojista da responsabilidade por Pedidos já realizados, incluindo entregas, atendimentos, cancelamentos, reembolsos, obrigações consumeristas e fiscais pendentes.

8.5. Reativação

A conta suspensa poderá ser reativada após a confirmação do pagamento da(s) Mensalidade(s) em aberto e de eventuais encargos de regularização informados no momento da cobrança. A reativação pode levar até 24 (vinte e quatro) horas úteis para refletir em todos os sistemas, incluindo vitrine, checkout e integrações.

O pagamento apenas da Mensalidade vencida não quita automaticamente períodos subsequentes já vencidos durante a suspensão; cada competência em aberto deverá ser quitada para restabelecimento integral do serviço.

8.6. Encerramento por inadimplência prolongada

Persistindo a inadimplência por mais de 60 (sessenta) dias após o início da suspensão, a Produtim poderá encerrar definitivamente a conta do Lojista, mediante comunicação prévia enviada aos canais cadastrados, quando disponíveis.

Após o encerramento:

• o acesso à Plataforma é revogado;
• a vitrine, Produtos e checkout permanecem indisponíveis;
• dados da conta poderão ser mantidos pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias e de segurança, após o qual poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme a Política de Privacidade;
• valores em aberto permanecem exigíveis, sem prejuízo de medidas de cobrança cabíveis.

8.7. Cancelamento pelo Lojista

O Lojista pode cancelar a Assinatura a qualquer tempo pelos meios disponíveis no painel ou pelos canais de contato da Plataforma. O cancelamento produz efeito ao final do ciclo mensal já pago, não gerando reembolso proporcional de dias não utilizados, salvo disposição legal em contrário.

Após o término do período pago, aplicam-se as mesmas consequências de suspensão previstas nesta seção, inclusive indisponibilização da vitrine e do checkout, até nova contratação ou encerramento definitivo da conta.

8.8. Alteração de preço e condições

A Produtim poderá alterar o valor da Mensalidade ou as condições comerciais da Assinatura, comunicando o Lojista com antecedência mínima de 30 (trinta) dias por e-mail ou aviso no painel. Caso o Lojista não concorde com a alteração, poderá cancelar a Assinatura antes da entrada em vigor do novo valor, permanecendo válidas as condições anteriores até o fim do ciclo em curso.

8.9. Disposições gerais sobre a Mensalidade

• os valores são expressos em reais (BRL) e podem estar sujeitos a tributos incidentes sobre a prestação de serviços, conforme legislação aplicável;
• a Mensalidade é independente da taxa de 1% sobre pagamentos aprovados prevista na seção de Pagamentos;
• comprovantes e histórico de cobrança poderão ser disponibilizados no painel ou enviados por e-mail;
• erros manifestos de cobrança poderão ser corrigidos e estornados pela Produtim após verificação;
• fraude, uso abusivo ou tentativa de burlar o sistema de cobrança poderá resultar em suspensão imediata, independentemente do Período de Carência.

O Lojista é o único responsável perante Compradores e terceiros pelos Produtos que anuncia, vende e entrega. Sem prejuízo de outras obrigações legais, o Lojista compromete-se a:

• descrever com exatidão seus Produtos, preços, condições, prazos e limitações;
• cumprir o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis à sua atividade;
• possuir autorizações, licenças, registros e documentos fiscais exigidos para a comercialização;
• emitir documentos fiscais quando exigido por lei;
• atender solicitações, reclamações, trocas, devoluções, cancelamentos e suporte relacionados aos seus Produtos;
• garantir que possui direitos sobre imagens, marcas, textos e demais Conteúdos publicados;
• manter estoque, disponibilidade e regras de entrega ou acesso atualizados na Plataforma;
• manter a Assinatura e a Mensalidade em dia para preservar o funcionamento da loja, da vitrine e do checkout;
• não anunciar Produtos proibidos, ilegais, falsificados, perigosos ou que violem direitos de terceiros.

O Lojista reconhece que a Plataforma pode remover Produtos, suspender vitrines ou encerrar contas em caso de denúncias, ordens de autoridades competentes ou violação destes Termos.

O Comprador compromete-se a:

• fornecer dados verdadeiros e completos no checkout;
• verificar as informações do Produto, do Lojista e das condições de compra antes de finalizar o Pedido;
• cumprir as obrigações de pagamento assumidas no momento da compra;
• dirigir dúvidas, reclamações e solicitações pós-venda diretamente ao Lojista responsável pela venda;
• não utilizar a Plataforma para fins fraudulentos, abusivos ou ilícitos.

Em compras para presente, o Comprador é responsável pela exatidão dos dados do presenteado e pela autorização para compartilhamento das informações necessárias ao cumprimento do Pedido.

É vedado utilizar a Plataforma para anunciar, vender, promover ou facilitar:

• produtos ou serviços ilegais, falsificados, roubados ou de origem ilícita;
• armas, munições, explosivos ou materiais que representem risco à segurança pública;
• drogas ilícitas, entorpecentes ou substâncias controladas sem autorização legal;
• conteúdo que viole direitos autorais, de imagem, de marca ou de propriedade industrial;
• esquemas de pirâmide, jogos de azar não autorizados ou atividades financeiras sem licença;
• produtos que infrinjam normas sanitárias, regulatórias ou de proteção ao consumidor;
• qualquer atividade que configure fraude, lavagem de dinheiro, discriminação, discurso de ódio ou violência.

A Produtim reserva-se o direito de remover conteúdos, bloquear transações suspeitas e cooperar com autoridades competentes, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

O Lojista mantém a titularidade do Conteúdo do Usuário que publica na Plataforma, concedendo à Produtim licença não exclusiva, gratuita, mundial e pelo prazo necessário para hospedar, reproduzir, exibir, distribuir e promover tal conteúdo exclusivamente para operação da Plataforma, divulgação dos Produtos e cumprimento destes Termos.

Marcas, logotipos, layout, software, código, design, textos institucionais e demais elementos da Produtim são de titularidade da LEXIT TECNOLOGIA LTDA ou de seus licenciadores, sendo vedada sua reprodução não autorizada.

Denúncias de violação de direitos de propriedade intelectual podem ser encaminhadas pelos canais de contato indicados nestes Termos.

O tratamento de dados pessoais de Lojistas, Compradores e visitantes é regido pela Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

O Lojista que trata dados de Compradores obtidos por meio da Plataforma também atua como controlador independente para as finalidades do seu negócio e deve observar a legislação de proteção de dados.

A Plataforma é disponibilizada no estado em que se encontra ("as is"), podendo passar por manutenções, atualizações, limitações técnicas ou indisponibilidades temporárias, sem garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

A Produtim pode alterar, incluir ou descontinuar funcionalidades, integrações ou recursos, mediante comunicação razoável quando a mudança afetar materialmente o uso do serviço.

A Produtim pode suspender ou encerrar contas de Lojistas, remover Produtos ou restringir acessos quando identificar violação destes Termos, risco à segurança, ordem judicial, inadimplência da Assinatura ou de outras obrigações contratuais, ou determinação de autoridade competente, nos termos da seção de Assinatura e mensalidade quando aplicável.

O Lojista pode solicitar o encerramento de sua conta conforme procedimentos disponíveis na Plataforma, permanecendo responsável por Pedidos já realizados, obrigações fiscais, trabalhistas, consumeristas e contratuais pendentes.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Produtim não será responsável por:

• qualidade, entrega, defeitos, vícios, atrasos ou não conformidade dos Produtos ofertados por Lojistas;
• descumprimento de obrigações contratuais entre Lojista e Comprador;
• perdas financeiras, lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes do uso da Plataforma;
• falhas, indisponibilidades ou decisões do Provedor de Pagamento ou de terceiros integrados;
• conteúdos, anúncios ou condutas de Lojistas, Compradores ou terceiros.

Nada nestes Termos limita direitos irrenunciáveis do consumidor previstos em lei ou responsabilidades que não possam ser excluídas por disposição legal imperativa.

A Produtim pode atualizar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente será publicada em produtim.app.br/termos-de-uso com a data da última atualização.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas por e-mail, aviso no painel ou outros meios razoáveis. O uso continuado da Plataforma após a publicação das alterações constitui aceite da nova versão, salvo quando a lei exigir consentimento específico.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD, quando aplicáveis.

Fica eleito o foro da Comarca de Campinas/SP para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo quando a legislação consumerista determinar competência diversa.

Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos podem ser encaminhadas pelos canais abaixo:

• Razão social: LEXIT TECNOLOGIA LTDA
• CNPJ: 44.497.859/0001-23
• Endereço: Rua Francisco Bueno Lacerda, nº 220, Apt 63 Bloco 3, Jardim Dom Vieira, Campinas/SP, CEP 13.036-265
• E-mail: [email protected]
• Telefone: (19) 99868-5320